termos e condições

Aviso

A utilização deste Serviço e do Website implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições de Utilização, bem como na Política de Privacidade do WeBook..

O WeBook reserva-se o direito de alterar periodicamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade, pelo que deverá consultar, previamente à utilização do Serviço, os documentos contemporaneamente vigentes. Caso não concorde integralmente com as suas disposições, não deverá utilizar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, está a aceitar tacitamente os Termos e Condições e a Política de Privacidade contemporâneos.

O presente documento regula a utilização, gratuita, por si (“Utilizador”) do Serviço de Pesquisa de Prestadores de Serviços (“Serviço”) em vários estabelecimentos, disponibilizado de diversas formas, designadamente online, por telefone, ou através de Parceiros, pelo WeBook.

Capacidade Jurídica

Este Serviço destina-se a ser utilizado apenas por pessoas maiores de idade, com capacidade de exercício face à lei portuguesa. Todas as pessoas residentes, domiciliadas ou sediadas noutros países, que não Portugal, deverão assegurar-se que lhes é permitido aceder e utilizar o Serviço e o Website.

Execução do serviço e alterações

Somente deverá considerar uma reserva realizada quando receber uma mensagem do WeBook de confirmação. Dever-se-á certificar que chega atempadamente ao estabelecimento prestador do serviço.

Caso não compareça no estabelecimento à hora marcada, a sua reserva poderá ser anulada.

Relações com os prestadores de serviço

O WeBook informa que os serviços que reserva através deste Serviço lhe serão directamente prestados e facturados pelo Prestador de Serviços, e não pelo WeBook.

O Website contém informações meramente indicativas sobre os preços praticados pelos Prestadores de Serviços. A informação relativa a preços é fornecida pelo Prestador de Serviços respectivo, não podendo o WeBook dar qualquer garantia da sua constante actualização.

Para além destes Termos de Utilização, a utilização que faz do website de um Prestador de Serviços ou Parceiro pode estar sujeita a termos e condições adicionais. Se for o caso, certifique-se de que lê tais termos e condições adicionais antes de utilizar os websites e/ou comprar os serviços e produtos aí disponibilizados.

Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Website e os seus conteúdos são do WeBook ou dos seus licenciadores, salvo indicação expressa em contrário. O WeBook concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do Website para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.

Utilização do website

Para poder utilizar todas as funcionalidades do Serviço, tem de se registar no Website, fornecendo determinados dados pessoais para o efeito. A utilização do Website como Utilizador registado poder-lhe-á permitir usufruir de promoções nos Prestadores de Serviços, nos termos especificados em cada promoção disponível no Website.

O Utilizador é inteiramente responsável pela criação e utilização da sua password, a qual é pessoal e intransmissivel, garantindo a confidencialidade da mesma. O Utilizador compromete-se a comunicar ao WeBook em 24 horas caso tenha conhecimento de que a confidencialidade da sua password esteja comprometida.

O Utilizador reconhece que o WeBook não patrocina nenhum dos websites para os quais haja links, nem nenhum website que tenha link para o Website, e que o WeBook não é responsável pelo conteúdo desses websites.

O utilizador reconhece que: (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros; (ii) o WeBook não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

Ao enviar ou transmitir informação para o Website ou para o WeBook, o Utilizador concede ao WeBook uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida.

A informação enviada ou transmitida pelo Utilizador não será considerada informação confidencial.

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Website. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei e com a nossa Política de Privacidade.

Restrições à utilização do website

No âmbito da utilização do Website, o Utilizador compromete-se a não: (i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal do mesmo; (ii) enviar ou transmitir para o Website informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; (iii) enviar ou transmitir para o Website informação que contenha vírus ou bugs; (iv) publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar o conteúdo do Website (excluindo a utilização expressa e previamente permitida); (v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (vi) desenvolver qualquer actividade que sobrecarregue demasiadamente as infra-estruturas do WeBook; (vii) exibir qualquer parte do conteúdo do Website mediante a utilização de framing, links ou outra tecnologia sem a autorização expressa e por escrito do WeBook.

Alteração/cancelamento do serviço e do website

O WeBook poderá, a qualquer altura, sem justificação e sem aviso prévio, terminar, restringir, suspender ou revogar o seu acesso a parte ou a todo o Serviço, caso entenda, discricionariamente, que está a utilizar indevidamente o Serviço ou que está a violar os Termos e Condições de Utilização.

Dados pessoais

O Utilizador garante que todos os dados pessoais/informação que disponibiliza ao WeBook são verdadeiros e actualizados.

O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas ou inexactas que preste e pelos prejuízos que provoque, directa ou indirectamente, ao WeBook ou aos seus parceiros com a informação que faculte.

O WeBook tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de gestão do Website e execução das suas reservas nos Restaurantes seleccionados, com respeito pela legislação aplicável. O WeBook também poderá tratar os dados pessoais do Utilizador para efeitos de marketing, caso consinta. O WeBook não comunicará a terceiros os dados pessoais do Utilizador sem o consentimento dele.

O Utilizador pode consultar, alterar e eliminar os dados pessoais que comunicou ao WeBook dirigindo-lhe um pedido por escrito.